Estado do Paraná é condenado a indenizar mãe de preso que morreu numa cela de Delegacia

Indenização foi fixada em R$ 50.000,00, por dano moral, e R$ 130,00, a título de dano material

Dano moral. Reprimendas humilhantes. Direito à indenização.

Evolução histórica do direito ambiental e responsabilização pelo dano ambiental no direito brasileiro

, em seu aspecto cultural, social e jurídico que, diga-se de passagem, não é algo recente na história

Recurso especial. Ação de indenização.

Dano moral.

Recurso de revista assédio moral.

Dano moral.

Captação de imagem através de câmera em sanitário masculino.

Dano moral.

Indenização. Requisitos legais.

Dano moral.

Agressão física pelo empregador contra o empregado.

Dano moral.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral.

Indenização por Dano Moral - Não Configuração

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa por litigância de má-fé.

Dano moral.

Dispensa de emprego estável.

Dano moral.

Colocação do empregado em inatividade injustificada.

Dano moral.

Indenização indevida.

Dano moral.

Responsabilidade civil do empregador.

Dano moral.

Reparação de danos. Responsabilidade civil por ato lícito. Construção de hidrelétrica.

Dano ilegítimo.

Responsabilidade civil. Queimadura de cliente em restaurante.

Dano moral.

Identitarismo é ativismo social

A crítica ao identitarismo radical ressalta a importância da universalidade da natureza humana como base para respeito, fraternidade e convivência pacífica

Instrumento pacificação social

Por Gisele Leite.